Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo, de forma transparente e clara, sobre como o Dr. Ariel Falbel Lugão coleta, utiliza, armazena e protege suas informações pessoais quando você acessa nosso site ou utiliza nossos serviços médicos.

Estamos comprometidos com a proteção de sua privacidade e seguimos rigorosamente a legislação brasileira de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.

Importante: Ao utilizar nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.

Controlador dos Dados:

• Nome/Razão Social: Dr. Ariel Falbel Lugão
• CPF: 356.047.668-28
• CRM: 162.318 | RQE: 76.350
• Especialidade: Ortopedia e Cirurgia da Coluna Vertebral
• E-mail para contato: drarielflugao@gmail.com
• Site: https://drariellugao.com.br
• Endereço: Alameda Santos, 745 - Condomínio Edifício São Paulo Tower, Cerqueira César - São Paulo, SP

3.1 Dados Fornecidos Voluntariamente

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para prestar nossos serviços, incluindo:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG
• Dados de Contato: E-mail, telefone, endereço
• Dados de Saúde: Informações médicas relevantes para o tratamento (apenas quando necessário)
• Dados de Navegação: Informações sobre como você utiliza nosso site

3.2 Dados Coletados Automaticamente

• Cookies e tecnologias similares: Para melhorar sua experiência de navegação
• Dados de acesso: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
• Dados analíticos: Através do Google Analytics (de forma anonimizada)

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação de Serviços Médicos

• Agendamento e realização de consultas
• Elaboração de diagnósticos e tratamentos
• Acompanhamento médico e follow-up
• Comunicação sobre procedimentos e orientações

4.2 Comunicação e Relacionamento

• Responder a dúvidas e solicitações
• Enviar informações sobre tratamentos (apenas com seu consentimento)
• Comunicações administrativas necessárias

4.3 Melhorias do Site e Serviços

• Análise de uso do site para melhorias
• Personalização da experiência do usuário
• Segurança e prevenção de fraudes

4.4 Cumprimento de Obrigações Legais

• Atendimento a determinações judiciais
• Cumprimento de obrigações regulatórias médicas
• Prestação de informações a órgãos competentes quando exigido por lei

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Para comunicações comerciais e newsletters
• Execução de contrato: Para prestação de serviços médicos
• Cumprimento de obrigação legal: Para atendimento a exigências regulatórias
• Legítimo interesse: Para segurança do site e melhorias dos serviços
• Proteção da vida: Para situações de emergência médica

6.1 Quando Compartilhamos

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na prestação de serviços (hospedagem, análise de dados)
• Profissionais de saúde: Outros médicos envolvidos em seu tratamento (apenas com seu consentimento)
• Obrigações legais: Quando exigido por lei ou determinação judicial
• Emergências médicas: Para proteção da vida ou saúde

6.2 Terceiros Identificados

Importante: Todos os terceiros são obrigados contratualmente a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades especificadas.

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

7.1 Direitos Garantidos

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização ou Exclusão: Solicitar a remoção de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Se opor ao tratamento em certas situações

7.2 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos:

1. E-mail: Envie sua solicitação para drarielflugao@gmail.com
2. Formulário: Acesse https://drariellugao.com.br/contato/
3. Documentação: Anexe cópia de documento de identidade
4. Prazo: Responderemos em até 15 dias úteis

8.1 Proteções Técnicas

• Certificado SSL: Criptografia de dados em trânsito
• Controles de Acesso: Acesso restrito a dados pessoais
• Backups Seguros: Cópias de segurança protegidas
• Monitoramento: Detecção de atividades suspeitas

8.2 Proteções Organizacionais

• Treinamento: Equipe treinada em proteção de dados
• Políticas Internas: Procedimentos de segurança estabelecidos
• Contratos: Acordos de confidencialidade com terceiros
• Auditoria: Revisões periódicas de segurança

8.3 Limitações de Segurança

Embora adotemos as melhores práticas de segurança, é importante estar ciente de que:

• Nenhum sistema é 100% seguro
• A internet possui riscos inerentes
• Você também tem responsabilidade na proteção de suas informações

Compromisso: Em caso de incidente de segurança, notificaremos imediatamente as autoridades competentes e os titulares afetados.

9.1 Prazos de Armazenamento

• Dados médicos: Conforme exigido pelo Conselho Federal de Medicina (mínimo 20 anos)
• Dados de contato: Enquanto houver relacionamento ativo
• Dados de navegação: Até 24 meses
• Cookies: Conforme configuração do navegador

9.2 Exclusão de Dados

Após os prazos estabelecidos, os dados serão:

• Excluídos de forma segura e irreversível
• Mantidos apenas se exigido por lei
• Anonimizados quando possível

10.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

• Melhorar sua experiência de navegação
• Lembrar suas preferências
• Analisar o uso do site
• Personalizar conteúdo

10.2 Tipos de Cookies Utilizados

• Essenciais: Necessários para o funcionamento do site
• Analíticos: Para entender como você usa o site (Google Analytics)
• Funcionais: Para lembrar suas preferências

10.3 Controle de Cookies

Você pode:

• Aceitar ou recusar cookies através do seu navegador
• Excluir cookies já armazenados
• Configurar notificações para novos cookies

Nota: Desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade do site.

11.1 Proteção Especial

• Menores de 13 anos: Necessário consentimento dos pais ou responsáveis
• Entre 13 e 18 anos: Podem fornecer dados com supervisão
• Dados sensíveis: Sempre requerem autorização dos responsáveis

11.2 Responsabilidades

• Pais/responsáveis devem supervisionar o uso do site
• Dados de menores recebem proteção adicional
• Exclusão prioritária quando solicitada

Alguns de nossos prestadores de serviços (como Google Analytics) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos:

• Garantimos nível adequado de proteção
• Utilizamos cláusulas contratuais padrão
• Respeitamos as regulamentações internacionais

13.1 Atualizações

Esta Política pode ser alterada para:

• Adequação a mudanças na legislação
• Melhorias em nossos serviços
• Inclusão de novos tratamentos de dados

13.2 Notificação

Quando houver alterações relevantes:

• Notificaremos por e-mail (se fornecido)
• Publicaremos aviso no site
• Solicitaremos novo consentimento quando necessário

14.1 Canais de Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:

14.2 Informações Necessárias

Ao entrar em contato, forneça:

• Nome completo
• E-mail de contato
• Descrição clara da solicitação
• Documento de identidade (quando necessário)

14.3 Prazos de Resposta

• Solicitações gerais: Até 15 dias úteis
• Exercício de direitos: Até 15 dias úteis
• Situações complexas: Até 30 dias (com justificativa)

15.1 Legislação Aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor
• Regulamentações do Conselho Federal de Medicina

15.2 Foro

Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.

15.3 Validade

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanece válida até nova atualização.